Política de Privacidade

Última atualização: 20 de outubro de 2026. Esta política explica, em linguagem simples, que dados o FiscalPiloto recolhe, para que os usa, quem os trata por nós e quais são os seus direitos.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O FiscalPiloto (fiscalpiloto.pt) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos. Para qualquer questão de privacidade, escreva para privacidade@fiscalpiloto.pt ou use a página de contacto.

2. Que dados recolhemos

• Conta: o seu email, o seu nome (opcional) e a sua palavra-passe — guardada sempre com hash, nunca em texto simples.
• Perfil fiscal: tipo de atividade, regime de IVA e taxa de retenção, para o calendário e os cálculos corresponderem à sua situação.
• Recibos: os recibos que registar, importar ou reencaminhar para o seu endereço FiscalPiloto.
• Alertas: se ativar os alertas no telemóvel, a subscrição push do seu navegador (um endereço técnico para notificações — não o identifica pessoalmente).
• Prevenção de abuso: um registo irreversível (hash) do endereço da ligação usado no registo, guardado apenas para aplicar a regra de um período experimental por ligação. O endereço em si nunca é guardado.
• Se entrar com o Google: o seu nome e email do Google, apenas para criar e identificar a sua conta.

Nunca pedimos — nem deve enviar-nos — a sua palavra-passe do Portal das Finanças ou da Segurança Social.

3. Para que usamos os dados

Apenas para prestar o serviço que contratou: calendário fiscal, gestão de recibos, cálculos e valores pré-preenchidos para as declarações, alertas por email e push antes de cada prazo, faturação, segurança da conta e prevenção de abusos do período experimental. Não vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade.

4. Quem trata dados por nós

• Stripe — pagamentos. Os pagamentos com cartão são processados pelo Stripe; nunca recebemos nem guardamos o número do seu cartão.
• Resend — envio de emails transacionais (ativação, alertas, avisos de faturação).
• Railway — alojamento. A aplicação e a base de dados correm em servidores na União Europeia (Amesterdão).
• Google — apenas se escolher "Entrar com o Google".

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo.

5. Quanto tempo guardamos os dados

Enquanto a sua conta existir. Ao apagar a conta, os seus dados são eliminados de imediato; as cópias de segurança encriptadas são eliminadas na rotação normal das cópias, no prazo de 90 dias.

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: um para manter a sessão iniciada e outro para memorizar o seu idioma. Sem cookies de publicidade ou de rastreio.

7. Os seus direitos (RGPD)

Tem direito de acesso, retificação, portabilidade, apagamento, limitação e oposição ao tratamento dos seus dados. Quase tudo é self-service: na página da conta pode exportar ou apagar tudo a qualquer momento. Também pode escrever para privacidade@fiscalpiloto.pt. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode reclamar junto da CNPD (cnpd.pt).

8. Alterações a esta política

Se alterarmos esta política, publicamos aqui a nova versão e, nas alterações importantes, avisamos por email antes de entrarem em vigor.